Estado vai avaliar proposta para formação técnica no terceiro setor - Santos

Santos -A criação do curso de Técnico em Gestão de Organizações Sociais do Terceiro Setor pode ser uma das alternativas para a profissionalização das entidades sem fins lucrativos. A idéia foi proposta pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e será discutida em audiência que o parlamentar vai realizar com a direção do Centro Paula Souza, fundação estadual mantenedora das escolas técnicas (Etecs).

Na reunião que deverá ocorrer em fevereiro, Paulo Alexandre vai solicitar a realização de estudo de oferta e demanda para o curso. O objetivo é garantir que a nova capacitação seja oferecida aos funcionários e dirigentes de organizações não-governamentais, para possibilitar uma formação técnica em uma área com crescimento na oferta de trabalho.

Presidente o Instituto de Pesquisas Acadêmicas e Consultoria Técnico-Operacional (Impacto), Paulo Alexandre afirma que a capacitação é uma das reivindicações de dirigentes, funcionários e voluntários que atuam em entidades assistenciais, esportivas, culturais e educacionais. Há dois anos, o Impacto, em parceria com o Sebrae, realizou o curso de elaboração de projetos para mais de 200 pessoas de 150 entidades da Baixada Santista.

"A grande procura o mostrou o quanto é necessário investir na formação técnica das entidades. Vamos agora trabalhar para que o Centro Paula Souza atenda essa demanda. Hoje, cada vez mais a atividade exige uma alta qualificação profissional, principalmente quando envolve convênios com órgãos públicos", justifica o deputado, que indicou 156 parlamentares para entidades sem fins lucrativos no Estado, totalizando R$ 8 milhões.

Inédito - Caso a proposta do deputado seja aceita, o curso será o primeiro ministrado pelo Estado. Por isso, vai exigir a elaboração de um currículo que atenda as necessidades do mercado de trabalho. Na avaliação do parlamentar, o Técnico em Gestão do Terceiro Setor deve estar habilitado para atuar no planejamento e organização das ações gerenciais, na promoção da educação para o voluntariado e no desenvolvimento das instituições e suas comunidades.

Também deve estar apto a elaborar e executar projetos, realizar prestação de contas e orientar e acompanhar empreendimentos sociais. Como sugestão, Paulo Alexandre defende o ensino de noções relacionadas a aspectos jurídicos, tributários e contábeis que envolvem o terceiro setor, constituído por fundações, associações, organizações não-governamentais (ONGs), cooperativas, entre outras.

"O curso também é voltado ao profissional liberal e autônomo e ao empreendedor do seu próprio negócio. O importante é que a capacitação ajude a suprir as carências técnicas na formação das pessoas que atuam no terceiro setor, onde cada vez mais se exige profissionalismo", justificou o deputado.

Números do PIB - Em 2005, o IBGE já indicava a existência de 338 mil organizações sem fins lucrativos. Hoje, o número passa de 500 mil, incluindo as instituições filantrópicas, como universidades e hospitais beneficentes. No geral, o setor responde pela circulação de R$ 10,9 bilhões, na economia nacional, com 1,2 milhão de empregos diretos.

A Baixada segue por esse mesmo caminho. Apesar da ausência de dados oficiais consolidados, é possível mensurar a força econômica dessas organizações. Com base nos percentuais médios nacionais apurados pelo IBGE e pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), o Instituto Impacto estima em R$ 1,5 bilhão o PIB do terceiro setor na região. Um valor bastante significativo, considerando que as riquezas regionais somaram R$ 30,2 bilhões em 2006.

A participação no mercado de trabalho também é representativa, com 15.356 empregos formais. Só em Santos, o Impacto calcula que 7.224 pessoas atuam em entidades sem fins lucrativos.